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Modelos » Trabalhista Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 12:39
Atendimento eventual a clientes não justifica pagamento em dobro de férias de agrônomo
estava de férias teria comprometido seu período de descanso.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 11:13
Trabalho em domicílio não afasta responsabilidade do empregador por doença profissional
Ainda que o empregado trabalhe em sua própria residência, o empregador não fica desobrigado de observar as normas de segurança e medicina do trabalho.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 18:50
Empresa condenada pelo TST a pagar sobreaviso por plantão com uso de celular
descanso, teve reconhecido o direito a adicional de sobreaviso e demais reflexos
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 13:50
Alteração unilateral benéfica da escala de trabalho não caracteriza falta grave do empregador
O julgador conclui que “a alteração da escala 12x36 para a 6x1, na perspectiva da saúde e segurança no trabalho, é benéfica ao trabalhador”, portanto “não caracteriza falta grave a ensejar rescisão indireta”
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2013 - 14:05
Recurso de revista interposto pelo reclamado.
Advogado de banco. Sábado. Descanso semanal remunerado.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 17:04
Projeto altera multa para desrespeito a direito trabalhista
Projeto estabelece que o valor da multa seja de duas vezes o valor do repouso ou do descanso não remunerado, proporcional ao salário do empregado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Intervalos para refeição e descanso; trabalhador rural; usos e costumes 'versus' artigo 71, parágrafo quarto da CLT.
Intervalos para refeição e descanso; trabalhador rural.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Indenização por acidente do trabalho.
Culpa do empregador de qualquer natureza e grau.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 15:29
Adicional de Insalubridade. Intervalo Interjornadas. Motorista
Descanso semanal. Sobreaviso. Pernoite no veículo
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 16:56
TRT-SP: Cabe ao empregador provar a jornada cumprida pelo empregado
Pugnando pela reforma do julgado no tocante às diferenças de horas extras e seus reflexos, um reclamante entrou com recurso ordinário no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2023 - 10:53
Empregado convocado para reunião em dia de folga consegue anulação de advertência aplicada pelo empregador
A decisão foi proferida pelos julgadores da Décima Turma do TRT-MG e confirma sentença oriunda do juízo da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:40
SDC proíbe uso de câmeras de vigilância em vestiários de empresas
O monitoramento também seria proibido em locais de descanso, refeitórios e em lugares que possam
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 17:21
Comum no final de ano, concessão de férias coletivas demandam organização prévia do empregador
Comunicação clara com antecedência é importante tanto para a empresa quanto para os colaboradores
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Indenização por danos morais. Doença profissional. Culpa do empregador. Empregado em domicílio.
A Exma. Juíza em exercício na MM. 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, por intermédio da r. sentença de f. 328/333, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação trabalhista ajuizada por Eliane Nascimento Cristino em face de Ana Lúcia Pires Moreira e Jorge Luiz Pires Moreira.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 12:00
JT aplica justa causa a empregador que suprimiu intervalo durante todo o contrato de trabalho
Turma deu razão ao trabalhador, reconhecendo a rescisão indireta do contrato de trabalho, condenando a empresa a pagar as parcelas pertinentes deste tipo de contrato
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 14:12
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Exames médicos e psicotécnicos em folgas. Ônus do empregador. Art. 2º da CLT.
nos dias de folga do empregado, devem ser remunerados pelo empregador (art. 2º, caput da CLT).